Beatriz Peter · Advogada

Direito para proteger você e a sua presença no mundo digital.

Atuação em Direito Digital com orientação jurídica clara, estratégica e personalizada para proteger seus direitos e trazer mais segurança às suas relações no ambiente online.

Beatriz Peter, advogada em Direito Digital, trabalhando em seu notebook.

Áreas de Atuação

Estruturação Jurídica de Negócios Digitais

  • Contratos entre sócios, parceiros e colaboradores
  • Termos de uso e políticas de privacidade
  • Estruturação jurídica de negócios online
  • Direito de imagem e uso de conteúdo
  • Adequação à LGPD
  • Regras de cancelamento, reembolso e relacionamento com clientes

Influenciadores e Criadores de Conteúdo

  • Contratos de publicidade e parcerias
  • Assessoria jurídica para influenciadores
  • Direito de imagem, voz e conteúdo
  • Relações com marcas e agências
  • Alvará judicial para influenciador mirim

Consultoria Jurídica Preventiva

  • Análise preventiva de riscos jurídicos
  • Revisão de contratos e documentos
  • Orientação sobre uso de plataformas e redes sociais
  • Proteção de dados e ativos digitais
  • Apoio em situações envolvendo clientes, parceiros e fornecedores
  • Orientação jurídica contínua para negócios digitais

Proteção de Imagem e Ilícitos Digitais

Atuação em casos de exposição indevida, perfis falsos, uso não autorizado de imagem ou voz, conteúdo ofensivo, golpes, fraudes, difamação, injúria, calúnia e outras violações praticadas no ambiente digital.

Recuperação de Contas

Atuação em casos de contas hackeadas, invadidas, suspensas, desativadas ou banidas em redes sociais, aplicativos e outras plataformas digitais.

Marketplaces

Atuação em casos de bloqueio de lojas, suspensão de contas, restrições indevidas e retenção de valores por marketplaces e plataformas digitais.

ENTENDA

O que é Direito Digital?

Em termos simples

Direito Digital é o ramo do Direito que trata das relações, direitos e conflitos que acontecem dentro ou por causa do ambiente digital: redes sociais, aplicativos, sites, dados pessoais, contratos eletrônicos e tudo o que envolve tecnologia no seu dia a dia.

Na prática, ele existe para que a tecnologia não fique fora do alcance da lei — e para que você tenha a quem recorrer quando algo nesse ambiente afeta sua vida ou o seu negócio.

Quando você pode precisar de orientação

Não é preciso esperar um problema grande. Muitas vezes, uma orientação simples e preventiva evita que uma situação se torne mais complicada — seja em uma dúvida sobre um contrato, um uso indevido de informações ou uma decisão sobre presença digital.

Se você tem uma dúvida concreta relacionada a esse universo, o primeiro passo é conversar e entender, com calma, o que está em jogo.

Retrato profissional de Beatriz Peter, advogada em Direito Digital.

SOBRE MIM:

Beatriz Peter

Sou advogada especialista em Direito Digital, com atuação voltada à proteção de pessoas, profissionais e negócios no ambiente online. Hoje, grande parte das relações pessoais, profissionais e comerciais acontece no meio digital. Essa transformação também exige uma nova forma de pensar o Direito: mais conectada à tecnologia, às plataformas e às novas formas de relacionamento, mas sem perder a clareza, a objetividade e a segurança que cada pessoa precisa para compreender sua própria situação.

Meu trabalho é oferecer uma atuação jurídica clara, estratégica e personalizada, buscando compreender cada caso de forma individual e apresentar soluções adequadas à realidade de cada cliente.

ATENDIMENTO

Como funciona o primeiro contato:

Um processo simples, pensado para que você entenda sua situação antes de decidir como avançar.

  1. Contato inicial:

    Você entra em contato pelo WhatsApp e conta, em poucas palavras, a sua situação.

  2. Entendimento do caso:

    Eu analiso o relato e, se necessário, solicito mais informações para compreender o contexto completo.

  3. Orientação sobre os próximos passos:

    Com base nessa análise, você recebe uma orientação clara sobre as possibilidades e como seguir.

PERGUNTAS FREQUENTES

Dúvidas comuns

Meu WhatsApp foi banido ou bloqueado. É possível recuperar a conta?

Depende do motivo do bloqueio e das circunstâncias do caso. A situação pode ser avaliada tanto pela via administrativa quanto, quando necessário, pela via judicial, com o objetivo de buscar a reativação da conta.

O Instagram desativou minha conta sem explicar o motivo. O que posso fazer?

É importante reunir avisos da plataforma, protocolos, e-mails, prints e demais informações relacionadas à conta. A partir desses elementos, é possível avaliar as medidas cabíveis para contestar a suspensão ou desativação e buscar o restabelecimento do acesso.

Minha conta foi hackeada ou invadida. Quais provas devo guardar?

Guarde prints, e-mails de alteração de senha ou acesso, notificações da plataforma, protocolos de atendimento, mensagens recebidas e qualquer informação que ajude a demonstrar como e quando ocorreu a invasão. Esses registros podem ser importantes para as medidas cabíveis.

Um marketplace bloqueou minha loja e reteve meu saldo. O que fazer?

É possível avaliar os motivos apresentados pela plataforma, os termos aplicáveis à conta e a retenção dos valores. Conforme o caso, podem ser adotadas medidas para questionar o bloqueio e buscar a liberação do saldo.

Posso pedir a remoção de um conteúdo publicado sobre mim na internet?

Em determinadas situações, sim. Casos envolvendo exposição indevida, uso não autorizado de imagem ou voz, perfis falsos, conteúdo ofensivo ou outras violações de direitos podem justificar pedidos de remoção e demais medidas cabíveis.

Você atende influenciadores e criadores de conteúdo?

Sim. A atuação pode envolver contratos com marcas e agências, publicidade, direito de imagem, uso de conteúdo, parcerias comerciais, proteção de perfis e orientação jurídica preventiva.

Empresas e negócios digitais também podem contratar consultoria preventiva?

Sim. A consultoria preventiva busca identificar riscos e oferecer maior segurança jurídica à operação, podendo envolver contratos, termos de uso, políticas de privacidade, LGPD e relações com clientes, parceiros e fornecedores.

É possível estruturar juridicamente um negócio digital desde o início?

Sim. A estruturação pode abranger contratos entre sócios e parceiros, documentos voltados a clientes e usuários, proteção de dados, direito de imagem, regras de cancelamento e reembolso e outros instrumentos necessários ao funcionamento do negócio.

CONFIDENCIALIDADE

O que você compartilha permanece protegido.

Tudo o que é tratado em uma conversa comigo está protegido pelo sigilo profissional da advocacia, garantido pela legislação e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Isso significa que você pode expor sua situação com a franqueza necessária para que a orientação recebida seja, de fato, útil.

Esse cuidado vale tanto para o conteúdo da conversa quanto para os dados pessoais envolvidos nela, tratados com a atenção que qualquer questão do ambiente digital exige.

CONTATO

Vamos conversar sobre o seu caso?

Se você está enfrentando uma situação no ambiente digital ou busca orientação jurídica preventiva para o seu negócio, entre em contato. O atendimento é feito de forma clara, estratégica e personalizada.

Beatriz Peter, advogada em Direito Digital, sorrindo em seu ambiente de trabalho.